O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) está prestes a ampliar significativamente sua presença em Mato Grosso do Sul. Conforme anúncio do governo federal na sexta-feira (22), 14 municípios sul-mato-grossenses serão contemplados com a construção de 420 novas unidades habitacionais, beneficiando famílias de baixa renda. São eles:

• Água Clara: 25 unidades habitacionais
• Aquidauana: 25 unidades habitacionais
• Aral Moreira: 25 unidades habitacionais
• Bandeirantes: 25 unidades habitacionais
• Bodoquena: 25 unidades habitacionais
• Chapadão do Sul: 50 unidades habitacionais
• Dois Irmãos do Buriti: 25 unidades habitacionais
• Iguatemi: 20 unidades habitacionais
• Ivinhema: 25 unidades habitacionais
• Miranda: 50 unidades habitacionais
• Porto Murtinho: 25 unidades habitacionais
• Ribas do Rio Pardo: 25 unidades habitacionais
• São Gabriel do Oeste: 50 unidades habitacionais
• Taquarussu: 25 unidades habitacionais

A iniciativa faz parte da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para cidades com até 50 mil habitantes. O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a lista com as propostas selecionadas, que abrange um total de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados brasileiros.

O governo federal estima que cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas nacionalmente com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”. O investimento total previsto é de R$ 4,85 bilhões.

Seleção das propostas

As moradias são destinadas principalmente a famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, com possibilidade de atendimento também à Faixa Urbano 2, de R$2.850,01 até R$ 4.700.

Os projetos apresentados pelos municípios foram selecionados priorizando propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem:

• Requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural
• Sustentabilidade
• Redução de vulnerabilidades
• Prevenção de riscos de desastres
• Elevação dos padrões de habitabilidade e segurança socioambiental

Como participar

O processo de inscrição no Minha Casa Minha Vida foi simplificado, mas ainda varia conforme a faixa de renda do interessado. Veja como funciona para cada grupo:

Faixa Urbano 1

• Procure a prefeitura ou o órgão local responsável pelo programa
• Faça o cadastro fornecendo as informações necessárias
• Aguarde a análise dos dados
• Em caso de alta demanda, pode haver sorteio para selecionar os beneficiários

Faixa Urbano 2

• Dirija-se diretamente a uma instituição financeira parceira, como a Caixa Econômica Federal
• Apresente a documentação que comprove sua renda e capacidade de pagamento
• O processo de análise e aprovação é geralmente mais rápido nesta faixa

Documentos necessários (para todas as faixas)

• RG e CPF de todos os membros da família
• Comprovante de renda atualizado
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento (para menores de idade) ou casamento

Critérios de elegibilidade

• Não possuir imóvel próprio na cidade onde o financiamento será realizado.
• Ser maior de 18 anos.
• Não ter restrições de crédito.
• Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal ou cônjuge de um.

Prioridades

• Famílias lideradas por mulheres têm prioridade no programa.
• Os contratos e registros das moradias serão feitos preferencialmente em nome das mulheres.

Condições de financiamento

Faixa Urbano 1

• Famílias nesta faixa podem conseguir um imóvel com até 95% de subsídio do governo federal.
• As taxas de juros variam de 4% a 5% ao ano.
• Metade das unidades do programa é destinada a famílias desta faixa.

Faixa Urbano 2

• O subsídio pode chegar a R$ 55 mil.
• As taxas de juros ficam entre 4,75% e 7% ao ano.

Condições gerais

• Para ambas as faixas, o valor máximo do imóvel na área urbana é de R$ 264 mil.
• As famílias nas faixas 1 e 2 pagarão parcelas que comprometem entre 10% e 15% da renda familiar.
• O prazo máximo para o financiamento da casa própria é de 35 anos.
• É possível usar o FGTS Futuro para realizar pagamentos das prestações ou amortizar o financiamento.

Fonte: Mariana Piell/Correio do Estado