QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2025
DATA: 20/11/2024 | FONTE: Midiamax SED amplia contrato e reforma de escola estadual de Corumbá passa a custar R$ 11 milhões Termo aditivo acrescentou mais de R$ 3 milhões ao contrato inicial
EE.Julia Gonçalves Passarinho (Governo de MS)

A SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) publicou termo aditivo firmado com a empresa Marco Arquitetura Eng Construções e Comércio LTDA. A medida, que visa a ampliação e prorrogação do contrato, é voltada à execução de obras de infraestrutura na Escola Estadual Julia Gonçalves Passarinho, em Corumbá, município 425 quilômetros distante de Campo Grande, e eleva o valor total da obra para R$ 11 milhões. 

Inicialmente avaliado em R$ 7.642.548,64, o contrato sofreu uma supressão de itens no valor de R$ 186.059,57, representando uma redução de 2,43%. Contudo, foram acrescentados R$ 3.587.599,39 para atender às demandas adicionais, o que equivale a um aumento de 46,94% do valor inicial. Com a diferença entre a supressão e o acréscimo, o valor total do contrato foi elevado para R$ 11.044.088,46, representando um acréscimo líquido de R$ 3.401.539,82.

Além do ajuste financeiro, o contrato teve sua vigência prorrogada por mais 150 dias, com o novo período compreendido entre 2 de dezembro de 2024 e 30 de abril de 2025. De acordo com publicação na edição de terça-feira (19), no DOE-MS (Diário Oficial de Mato Grosso do Sul), a extensão do prazo foi necessária para garantir a conclusão das obras previstas e assegurar que o cronograma físico-financeiro seja rigorosamente cumprido.

O termo foi assinado em 13 de novembro de 2024 pelo titular da Secretaria de Educação, Hélio Queiroz Daher, e pela representante legal da empresa contratada, inscrita no CNPJ Nº 15.536.451/0001-15 Elaine Maria da Fonseca.

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