TER�A-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DATA: 21/02/2024 | FONTE: Midiamax Com ampla maioria, senadores aprovam fim das ‘saidinhas’ O Senado aprovou em Plenário, o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecidas como “saidinhas”. Agora os senadores votam os destaques. Ao todo foram 62 votos a favor e dois contra. Na última quarta-feira (17), foi aprovado requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto […]
Divulgação

O Senado aprovou em Plenário, o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecidas como “saidinhas”. Agora os senadores votam os destaques. Ao todo foram 62 votos a favor e dois contra.

Na última quarta-feira (17), foi aprovado requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto (PL 2253/2022) que acaba com a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas.

Devido à urgência, o projeto não precisou passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e será votado pelo Plenário. Atualmente, o benefício é concedido para quem está no regime semiaberto e tenha cumprido 1/6 da pena se for réu primário ou 1/4 se reincidente e tiver bom comportamento.
26/11/2024 Sete projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira
POLITICA
25/11/2024 Com recursos do Ministério da Defesa, Antônio João vai modernizar a iluminação pública
POLITICA
24/11/2024 Eleição em 2025? TSE define calendário de eleições suplementares, entenda
POLITICA
23/11/2024 Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
POLITICA
© JORNAL DO CONESUL | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS