Dentro do tripé de prioridades de combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fortaleceu a atuação integrada com outros órgãos de segurança pública para impedir a entrada de drogas, cigarros, armas e munições pelas fronteiras do país. Coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o trabalho tem dado resultados expressivos.

Um exemplo é a Operação Hórus sob coordenação da  Secretaria de Operações Integradas, com a participação do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal, do Batalhão de Proteção de Fronteiras (BPFron) da Polícia Militar do Estado do Paraná, Força Nacional de Segurança Pública e do Exército Brasileiro, na região de Guaíra PR e Mundo Novo MS. 

“O Rio Paraná vinha sendo utilizado como uma avenida para entrada de produtos ilícitos – contrabando, armas e munições – que partiam dos portos do lado paraguaio e eram descarregados em portos clandestinos no lado brasileiro da fronteira por uma sofisticada organização criminosa com funções definidas e divisão de tarefas”, explica o coordenador-geral de fronteiras da Secretaria de Operações Integradas, Eduardo Bettini.

Em missões de reconhecimento durante os primeiros meses do ano, quando a Operação Hórus estava em fase de planejamento, as equipes contabilizaram uma média de 200 lanchas clandestinas, por noite, que trafegavam impunes ao norte da Ponte Ayrton Senna, rumo aos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

“Uma intrincada rede de olheiros e batedores transformava as mais simples ações das instituições de segurança pública em tarefas árduas e extremamente complexas”, afirma Bettini.

Desde que a Operação Hórus teve início, em maio, evitou prejuízo de R$ 35 milhões aos cofres públicos, considerando valor de impostos e tributos. Os criminosos deixaram de faturar cerca de R$ 25 milhões apenas com a venda dos cigarros contrabandeados.

Em pouco mais de dois meses foram apreendidos  43 veículos (caminhões, motos, automóveis), 22 embarcações, 10 mil caixas de cigarro, o que corresponde a 5 milhões de maços de cigarro contrabandeado. Também foram apreendidos R$ 3 mil em espécie e mais de 1050 kg de maconha. A ação resultou na prisão de 19 pessoas e apreensão de um adolescente.

Segundo o coordenador-geral de fronteiras da Seopi/MJSP, estima-se que a cadeia criminal do contrabando de cigarros envolva, ao todo, pelo menos treze crimes.

As estatísticas também mostram que, com o reforço na segurança nos dois últimos meses, deixaram de entrar 350 milhões de maços de cigarros contrabandeados no país, avaliados em $ 1,75 bilhões.

“Neste acaso, são aproximadamente R$ 1,75 bilhões que deixaram de financiar o tráfico de drogas, a corrupção e uma série de crimes violentos como os homicídios e latrocínio no período da operação”, afirma Bettini.

Também foi feito bloqueio de trecho do Rio Paraná para evitar a subida pelo rio, de produtos contrabandeados, dentre os quais, cigarros, eletrônicos, agrotóxicos, armas, munições e drogas, dentre outros.

Operações

O sucesso da Operação em Guaíra (PR) está sendo replicado para outros estados. A Secretaria de Operações Integradas deu início no dia 10 de julho à Operação Vigia em conjunto com as polícias Civil e Militar do Mato Grosso.

As equipes farão patrulhamento terrestre e fluvial nas regiões integradas segurança de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Pontes e Lacerda. Até o fim do ano outros dois estados, Acre e Rio Grande do Sul, também devem receber operações integradas na fronteira. Tais ações fazem parte dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A Operação Hórus faz parte de um contexto maior e muito mais amplo. Trata-se de um projeto piloto do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras – o VIGIA – que está sendo implementado pelo Ministério. Após o período de teste inicial, o desafio é ampliar o programa e levá-lo a onze estados de fronteira que abrangem quase 17 mil quilômetros e, posteriormente, incorporar os mesmos princípios ao combate aos crimes em áreas de dividas interestaduais”, afirma Bettini.