Após apresentar altas habilidades, Miguel Luciano de Souza, de apenas 4 anos, conseguiu ser matriculado no 1º semestre do ensino fundamental. O garoto adiantou dois anos na escola, já que iria cursar a série atual somente em 2027, se seguisse o calendário regular.

A matrícula foi possível com autorização judicial, conquistada por meio de atendimento prestado pela Defensoria pública de Mato Grosso do Sul. Miguel estuda na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Candinha, em Guia Lopes da Laguna.

Para conseguir sua matrícula no 1º ano, a defensora Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria Pública de Jardim, se baseou em atestado assinado por um neuropsicólogo. Nos autos, afirmou que “ele exibe capacidade intelectual significativamente superior à média, com QI [quociente de inteligência ou intelectual] estimado em 132 pontos, bem como apresenta indicadores satisfatórios ao diagnóstico de superdotação”. 

Antes de judicializar, Nardon procurou a prefeitura por meio de ofício, que respondeu que não matriculou a criança por não ter idade suficiente. O MEC (Ministério da Educação) estabelece que os estudantes iniciem no 1º ano do fundamental aos 6 anos.

Com a negativa da prefeitura de Guia Lopes da Laguna para matricular Miguel, a defensora ajuizou a ação. O argumento usado foi de que “não se pode excluir da criança seu direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada maturidade neuropsicológica adequada para avançar de série”.

Além disso, permitir que o aluno curse a série vai ao encontro do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que “é dever do Estado assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

Resultados de estudo são positivos

A mãe de Miguel, Walquíria de Souza dos Santos Silva ficou grata pelo trabalho da Defensoria em conseguir o respaldo jurídico para que o filho cursasse o 1º ano.

“A Defensoria prestou um serviço de excelência, garantindo não apenas os direitos legais do Miguel, mas também respeitando suas necessidades pedagógicas e emocionais. A defensora Andréa Nardon, junto à equipe, sempre nos atendeu com atenção, respeito e sensibilidade. Acreditaram no potencial do nosso filho e lutaram pelo direito que ele tem”, disse.

De acordo com Walquíria, os resultados na escola têm sido positivos. “O Miguel está plenamente adaptado. Apaixonado pela escola, desde a mudança! Ele tem vários amigos e gosta das aulas de matemática, inglês e educação física”, relata.

Além disso, a mãe garante que os professores são bastante atenciosos e estão cientes do desafio que é ter uma criança de 4 anos no ensino fundamental . “A aceleração de série foi essencial! Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo. Realmente impactou a vida acadêmica dele e nós, pais, ficamos bastante satisfeitos”, afirma a mãe de Miguel.