A BR-163, uma das principais vias de escoamento do agronegócio brasileiro, terá 183 km duplicados sendo 68 km já entre 2025 e 2027.

O plano de otimização inclui a duplicação de 5,71 km em Mundo Novo, 10,97 km em Eldorado, 5,95 km em Itaquiraí, 3,43 km na Vila São Pedro (próxima a Dourados) e 2,75 km na Vila Vargas (também próxima a Dourados).

Essas obras buscam melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários em pontos estratégicos da rodovia. Segundo o secretário municipal de Relações Institucionais de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho, o investimento se refere a duplicação em Mundo Novo das proximidades da Ponte Ayrton Senna até a Receita Federal.

Em Eldorado, a obra vai cobrir o ‘trecho da morte’. Em Itaquiraí, está programado um contorno. As informações foram dadas em visita de Valdomiro, na época, ainda prefeito, a CCR MS Via, em dezembro último.

A BR-163, em Mato Grosso do Sul, será contemplada com obras de duplicação e melhorias como parte do plano de otimização de contratos de concessão do governo federal. Com mais detalhes revelados nesta segunda-feira (6), o projeto regulamentado pela Portaria nº 848/2023, tem como objetivo modernizar acordos antigos, antecipar investimentos em infraestrutura e padronizar os contratos em âmbito nacional.

O Mato Grosso do Sul está entre os Estados beneficiados, com um total de R$ 9,64 bilhões previstos para investimentos na rodovia. Concessionárias como a MSVia, que administra o trecho sul-mato-grossense da BR-163, já possuem projetos prontos e licenciamentos válidos, o que permitirá o início imediato das obras após a assinatura dos termos aditivos.

“Com a otimização dos contratos atuais, as concessionárias aproveitam os projetos existentes e os licenciamentos válidos, possibilitando, após a assinatura dos termos aditivos, o início imediato dessas novas obras” detalha o documento. A Portaria nº 848/2023, publicada pelo Ministério dos Transportes, tem como meta resolver gargalos históricos nos contratos de concessão rodoviária, muitos firmados há mais de duas décadas. Entre as principais mudanças está a antecipação de obras essenciais em até quatro anos em relação ao modelo tradicional, o que evitaria a espera de novos leilões e processos licitatórios. A portaria também apresenta mecanismos de gestão que buscam garantir eficiência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Um exemplo é o gatilho tarifário, que condiciona o reajuste dos pedágios à entrega das obras.

“O usuário pagará uma tarifa maior somente após a entrega da ampliação de capacidade. Isso é leal e justo com os usuários” descreve o texto. Além disso, a fiscalização dos contratos será intensificada, especialmente nos primeiros três anos de transição, com verificações trimestrais realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e auditores independentes.

A estimativa do governo é que o plano gere 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, as obras na BR-163 devem beneficiar diretamente setores produtivos e a logística regional, reduzindo o tempo de deslocamento e os custos operacionais. “As melhorias na infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento econômico regional, especialmente em um estado que depende fortemente do transporte rodoviário para exportar sua produção agrícola” destaca o documento.

Foi anunciado o início das obras entre 2025 e 2027, porém, sem maiores informações sobre em qual deste período será o início das obras.