Ao tomarem posse em 1º de janeiro para o próximo mandato de quatro anos, 49 dos 79 prefeitos eleitos ou reeleitos em outubro deste ano terão boa surpresa: vão receber os municípios com as contas em dia.
Essas constatações estão em levantamento feito pelo MS em Brasília, com base em dados sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), atualizados em outubro deste ano pelo Tesouro Nacional. Elas indicam que 62% das prefeituras no Estado vão começar 2025 com folga nas contas.
49 PREFEITOS ELEITOS OU REELEITOS EM OUTUBRO TERÃO BOA SURPRESA: VÃO RECEBER OS MUNICÍPIOS COM AS CONTAS EM DIA
Melhores gestões
Das 49 prefeituras com a situação fiscal confortável, com notas A+, A e B, as mais bem-sucedidas em relação às últimas gestões são Iguatemi e São Gabriel do Oeste. Elas tiveram nota A+, o que significa que alcançaram notas A nos três indicadores e no ranking que mede a qualidade das informações encaminhadas ao órgão federal.
Com nota máxima, A+, São Gabriel do Oeste tem a melhor gestão entre os municípios
Apesar de o índice sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) servir para avaliar se estado ou município tem condições de pedir empréstimo com aval da União, é considerado a mais valiosa análise sobre as contas nas três esferas de governo.
O Tesouro Nacional adota quatro notas para classificar a situação fiscal dos municípios brasileiros. Notas A, A+, B e B+ são considerados aptos a pedir empréstimo com aval da União, enquanto os que tiverem notas C e D estão impedidos de obter o mesmo benefício.
Com base nesses critérios, Paraíso das Águas tem a terceira administração mais bem-sucedida, atrás de Iguatemi e São Gabriel do Oeste, as únicas duas cidades do Estado com nota A+. Sob Eduardo Riedel (PSDB), a gestão estadual também atingiu nota máxima, A+, em 2023, segundo o Tesouro (ver aqui).
AS MELHORES GESTÕES FISCAIS EM 2023 / PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS EM 2024
Quanto menor o comprometimento da poupança corrente, melhor a situação fiscal do município
Em quarto lugar, aparece Ribas do Rio Pardo, localizada na Rota da Celulose. O município, de acordo com dados do Tesouro Nacional, tem nota A nos três indicadores, com destaque para “poupança corrente”.
Esse item mostra o percentual de comprometimento da receita corrente com as despesas correntes. O município, em 2023, comprometeu 78,73% das receitas, evidenciando que ainda disporia de 21,37% de recursos próprios para fazer investimentos. O município foi beneficiado pela instalação da fábrica de celulose Suzano, inaugurada recentemente.
Piores gestões
Do lado oposto, Fátima do Sul aparece com a pior avaliação entre os 79 municípios. Com nota C, essa prefeitura está negativada no Tesouro Nacional. Em 2023, a cidade gastou 85,90% a mais em relação ao que arrecadou, quase dobrando as despesas sobre as receitas.
Números de Fátima do Sul, nota C, a pior gestão fiscal entre os municípios
Das últimas quatro gestões em Fátima, três estiveram sob a administração de Ilda Machado, mulher do deputado estadual Londres Machado, que cumpre o 13º mandato na Assembleia Legislativa. Ambos são filiados ao PP.
llda Machado, com o marido Londres Machado, entregará Fátima do Sul com a pior gestão de MS (Foto: Rede Social)
Campo Grande tem a quinta pior gestão fiscal entre os 79 municípios, excluindo aqueles que não entregaram informações ao Tesouro Nacional, conforme determina a legislação.
Administrada desde abril de 2022 por Adriane Lopes (PP), reeleita em outubro, a capital comprometeu 96,96% das receitas correntes em 2023 — a pouco mais de três pontos percentuais de gastar mais do que arrecada.
Quanto maior o comprometimento da poupança corrente, pior a situação do município
Além de Fátima do Sul, estão atrás de Campo Grande outras três cidades: Anaurilândia, Aral Moreira e Selvíria, as quais comprometiam 98,85%, 97,73% e 97,31% das receitas em 2023.
O ranking traz também 11 municípios que não prestaram informações ou fizeram de maneira incompleta em 2023. Em razão disso, essas prefeituras não existem do ponto de vista fiscal perante o Tesouro Nacional, enquanto não regularizarem a situação.
Dez maiores
O MS em Brasília fez ranking específico entre as 10 maiores cidades de Mato Grosso do Sul. Destaques são Nova Andradina, o município com a melhor situação, seguido de Três Lagoas. Ambos tiveram nota A em 2023.
Depois aparece Ponta Porã, em terceiro lugar, com nota B+, seguida de Dourados, na quarta colocação, Corumbá, Sidrolândia e Naviraí, todas com nota B, respectivamente, na 5ª, 6ª e 7ª posições.
Nota C, Campo Grande tem a pior gestão entre as 10 maiores cidades e a 5ª pior no geral
Aquidauana e Maracaju surgem em 8º e 9º lugares, com nota C. Campo Grande, também com nota C, termina em último lugar como o município mais mal avaliado entre os dez com maior número de habitantes no Estado.
