TERA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025
DATA: 16/11/2024 | FONTE: Midiamax Governo protocola na Alems projeto que propõe mudanças no Estatuto dos profissionais da educação Projeto ainda está em fase inicial de tramitação e será analisado pelas comissões de mérito da ALEMS, incluindo a CCJR
Foto ilustrativa de sala de aula (reprodução)

Um novo projeto de lei complementar foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (13), e propõe alterações ao Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado. A proposta, de autoria do Poder Executivo, busca atualizar aspectos administrativos, carga horária e a avaliação de desempenho dos servidores.

Entre os principais pontos da proposição estão mudanças nas regras de cedência de servidores, que agora terão critérios mais claros e detalhados para autorização de afastamento e transferência. O projeto também apresenta modificações na carga horária, permitindo ajustes de acordo com as necessidades das instituições de ensino, que visa, conforme o texto, otimizar o trabalho dos profissionais e melhorar o atendimento aos estudantes.

A avaliação de desempenho dos servidores da educação também é um ponto central da proposta. A matéria sugere a implementação de um novo sistema de avaliação, com critérios mais objetivos e baseados em resultados, o que pode impactar diretamente na progressão e nas promoções de carreira dos profissionais. Segundo o documento, o objetivo é garantir que a avaliação seja justa e que reconheça o mérito dos servidores, incentivando o aprimoramento contínuo.

O projeto ainda está em fase inicial de tramitação e será analisado pelas comissões de mérito da ALEMS, incluindo a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

28/01/2025 Ministério da Saúde repassa R$ 736 mil para compra de medicamentos em MS
POLITICA
27/01/2025 Sem prefeitos empossados, Bandeirantes e Paranhos seguem sem data para nova eleição
POLITICA
26/01/2025 Retorno do despacho grátis de bagagem? Confira opinião da bancada federal de MS sobre assunto
POLITICA
25/01/2025 Prefeitura de Naviraí publica licitação de R$ 2,9 milhões para compra de itens hospitalares
POLITICA
© JORNAL DO CONESUL | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS