Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, será o novo ministro da Justiça e da Segurança do governo Lula. O convite foi aceito nesta quarta-feira (10), em reunião com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília (DF). O ministro já era cotado para substituir o atual titular, Flávio Dino, que em fevereiro assumirá uma cadeira do STF.

A nomeação, segundo o jornal Estadão, deve ser anunciada nesta quinta (11), após audiência marcada para às 11h, no Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o titular do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O nome mais cotado para ocupar a secretaria-executiva do ministério é o do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. À época, Lewandowski queria que Almeida Neto fosse indicado por Lula para ocupar a sua vaga no Supremo, quando ele se aposentou, em abril de 2023. Porém, o presidente preferiu nomear Cristiano Zanin, seu advogado durante a Operação Lava Jato.

Conforme apurado pelo veículo paulista, Lewandowski conheceu Lula na época em que o petista era sindicalista, na década de 70, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Em maio de 2016, quando presidia o Supremo, ele comandou a sessão do impeachment da então presidente Dilma Rousseff logo após o plenário do Senado decidir pela admissibilidade do pedido.

Carreira - Lewandowski é formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.

Outras decisões do STF ficaram associadas ao nome do titular, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma.

Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas.