Em resolução divulgada nesta quinta-feira (23), no DOE (Diário Oficial do Estado), o governo de Mato Grosso do Sul apresentou a lista de procedimentos cirúrgicos eletivos aptos ao Plano Estadual de Redução de Cirurgias Eletivas na rede pública de saúde. O programa recebeu um novo investimento de R$ 3,2 milhões para acelerar as cirurgias no Estado.
O projeto tem como meta zerar a fila de mais de 15 mil cirurgias eletivas até abril de 2024, conforme anunciado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). Essa iniciativa está alinhada à política pública de fortalecimento dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).
A resolução visa organizar a estratégia para ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, especialmente aqueles com alta demanda reprimida. O programa contempla cirurgias do aparelho circulatório e cirurgias das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e pescoço.
Para aderir ao programa, as Secretarias Municipais de Saúde, com capacidade para realizar os procedimentos listados, devem assinar uma "Declaração de Adesão" apresentando propostas de acordo com os procedimentos oferecidos. Essa declaração deve incluir uma estimativa da quantidade de procedimentos a serem realizados de novembro de 2023 a abril de 2024. O prazo para envio à SES é de cinco dias úteis a partir da data de publicação desta Resolução.
A novidade do programa para zerar as filas são a realização de cirurgias reparadoras em adolescentes em idade escolar. Os pacientes seriam aqueles alunos com enfermidades que são alvo de bullying. Ao todo, estão previstos 350 procedimentos desse tipo em MS.
Riedel justificou que ano passado foram registrados mais de 140 casos de bullying nas escolas do Estado e que as cirurgias podem mudar a vida das vítimas.
"Eu me sinto muito honrada, porque sou administradora de um hospital em Fátima do Sul. Se todos os hospitais trabalharem, é possível zerar a fila de cirurgias até o final do ano", disse a representante dos hospital filantrópicos de MS, Rosa Conceição Vilas Boas.