A vacina contra meningite tipo B pode ser incluída no PNI (Programa Nacional de Imunicação) se o Projeto de Lei 1286/23 for aprovado na Câmara dos Deputados. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Conforme o projeto, o Ministério da Saúde será responsável por definir o público-alvo, as estratégias para vacinação e os investimentos necessários. O deputado por Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira (PSDB) assina a matéria.
“A meningite tipo B é uma doença grave, considerada uma das mais letais, e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País”, aponta o projeto. O parlamentar por MS destacou que atualmente o SUS (Sistema Único de Saúde) não oferece vacinas contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B.
“Essa vacina está disponível apenas na rede particular, com preço médio de R$ 500 a dose e restrita aos mais abastados, pois 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos [R$ 2.640 hoje]”, afirmou Dagoberto na justificativa da matéria.
Assim, defendeu a inclusão da vacina devido à “alta taxa de mortalidade, pelos severos danos físicos e neurológicos nos sobreviventes e pelo impacto econômico da meningite tipo B na saúde pública”.