Nesta terça-feira (30), foram a julgamento por júri popular uma mulher de 44 anos e o amigo, de 43 anos, que teriam provocado o aborto em uma adolescente de 17 anos, em 2017. O fato aconteceu em Campo Grande e, na época, a mulher chegou a enterrar o feto no quintal da residência, no Guanandi.
O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos dois acusados, em julgamento realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) havia pedido pela condenação e a defesa pediu pela desclassificação do crime. Os jurados entenderam que os acusados não obrigaram a jovem a abortar.
Em maio de 2017, a mãe da adolescente chegou a ser presa por coagir a jovem a fazer o aborto, aos 5 meses de gestação, em março daquele ano. Mesmo detida, a mulher negava ter induzido a filha a fazer o procedimento, com uso de Cytotec.
Na delegacia, a mulher manteve sua primeira versão do caso, que a filha teria abortado sozinha. Além dela, um amigo e uma enfermeira, funcionária da Santa Casa de Campo Grande, foram presos por envolvimento no crime. A profissional de saúde teria a responsável por entregar o medicamento abortivo para a mãe da menina, enquanto o homem teria ajudado no procedimento.
O caso foi descoberto depois que a própria adolescente entrou em contato com o namorado, de 26 anos, contando que havia abordado a filha deles. Ele então denunciou o aborto à polícia, que foi até o endereço e descobriu o local onde o feto havia sido enterrado, no quintal de casa, ao lado de uma flor e um terço.
Em um primeiro momento, o rapaz afirmou que a namorada havia sido obrigada pela mãe a abortar. Na história contada pela família do jovem, a mãe da adolescente teria viajado até o Paraguai para comprar remédios abortivos, forçado a filha a ingerir os medicamentos e contratado um enfermeiro para fazer a retirada do feto.
No entanto, na delegacia, em frente à namorada, o rapaz acabou confirmando a versão dela sobre os fatos. Tanto para a Polícia Militar, quanto em depoimento para a Polícia Civil, a menina reafirmou que passou dois dias sem se alimentar, tomando apenas chá de ‘buchina-do-norte’, conhecido como um abortivo caseiro. Ela teve contrações e chegou a passar mal, até que sofreu o aborto. Depois, enterrou a filha.