Foram 24 anos entre o primeiro homem nomeado desembargador em Mato Grosso do Sul e a primeira mulher nomeada ao mesmo cargo no Estado. A primeira desembargadora de MS tomou posse apenas em 1990 e depois de 34 anos, apenas duas mulheres ocupam a posição no Poder Judiciário Estadual.

Atualmente as mulheres representam 5,4% do cargo de desembargadores do Estado. São duas desembargadoras e 35 desembargadores em MS.

Desde a primeira nomeação, 7 mulheres ocuparam o cargo em MS. Elizabete Anache é uma das atuais desembargadoras de MS. Nomeada em 2019, a advogada entrou na magistratura em 1994 e exerceu o cargo de corregedora-Geral de Justiça adjunta durante o biênio 2019/2020.

A última mulher a ingressar no cargo foi a doutora em Direito, Jaceguara Dantas da Silva, nomeada em 2022. Jaceguara ingressou no Ministério Público em 1992 e já participou do Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Vale lembrar que até 2024, nenhuma mulher presidiu o TJMS. Desde 1979, a presidência do Poder Judiciário em MS foi ocupada por 23 homens.

Paridade de gênero

Em setembro de 2023, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a resolução nº 525/2023 que prevê políticas para paridade de gênero na segunda instância.

Durante o voto favorável à resolução, a conselheira Salise Sanchotene destacou que “da perspectiva do interesse público e da democracia, nada se perderia com a política de ação afirmativa. Afinal, é a ausência de mulheres nos tribunais – e não de desembargadores do sexo masculino – que compromete interesses sociais relevantes e a legitimidade democrática das cortes”.

Então, a resolução define as condições para o acesso aos tribunais de 2º grau que não alcançaram o número de pessoas com carreira de magistratura na proporção de 40% a 60% por gênero.

Estes deverão preencher as vagas por merecimento, por meio de editais abertos de forma alternada para o recebimento de inscrições mistas ou exclusivas de mulheres. Assim, deverão buscar a paridade de gênero nos tribunais.

Antecessoras em MS

Foram necessários 24 anos até que Dagma Paulino dos Reis fosse nomeada a primeira desembargadora de MS, promovida ao cargo em 1990. Em 1995, ela se aposentou e deixou o cargo. Porém, magistrada já foi juíza em Coxim, Rio Brilhante, Dourados e Campo Grande.

Logo depois, Tânia Garcia de Freitas Borges foi nomeada e permaneceu no cargo de 2003 a 2021. Nomeada desembargadora em 2006, Marilza Lúcia Fortes faleceu em 2012 e entrou para galeria de desembargadores in memoriam do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Outras duas mulheres ocuparam o cargo em MS, Maria Isabel de Matos Rocha foi desembargadora de 2012 até 2018 e Dileta Terezinha Souza Thomaz permaneceu no cargo de 2018 até 2023.