O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Dourados, que determinava a reintegração de posse na fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Caarapó, ocupada por indÃgenas da etnia Guarani Kaiowá, para evitar uma “covulsão socialâ€.
Em janeiro de 2016, o STF já havia suspendido liminar que mandava a retirada dos Ãndios da área e agora, a ministra Carmen Lúcia novamente deu decisão concordando com os argumentos da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que a remoção forçada da comunidade pode causar mais conflitos.
Em parecer enviado ao Supremo, a PGR alertou que o cumprimento da ordem ameaça a integridade fÃsica e a vida dos envolvidos na disputa pelas terras.
“Diante da presunção de veracidade dos estudos e resultados preliminares que indicam que o imóvel intitulado Nossa Senhora Aparecida encontra-se inserto em área identificada e delimitada como Terra IndÃgena Dourados-Abambaipeguá I, seria temerário permitir a retirada forçada dos indÃgenas, concedendo a reintegração da posse aos não Ãndios, haja vista o risco de conflitos que poderiam representar enorme convulsão social, passÃvel de abalar a ordem e a segurança públicasâ€, concordou a ministra.
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