A crise econômica que afeta o País, com reflexos negativos diretos nos municípios de pequeno porte, tem obrigado os gestores dessas cidades a adotar medidas de contenção de gastos com a máquina administrativa. Por todo lado o que se vê são prefeitos fazendo malabarismo para equilibrar as finanças municipais, com a adoção de medidas de toda ordem.

Em Caarapó, município com aproximadamente 30 mil habitantes, localizado na região sul do Estado pertencente à Grande Dourados, a administração municipal enfrenta situação semelhante à dos pequenos municípios brasileiros. “Dependemos substancialmente dos repasses federais e estaduais, valores que têm caído a cada mês”, explica o prefeito Mário Valério (PR), no comando da cidade pela segunda vez consecutiva.

O prefeito refere-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que a União envia às prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O valor repassado a cada município varia conforme a população do lugar e é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Já o Estado faz o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cada terça-feira do mês. O “bolo” destinado às prefeituras tem o seguinte cálculo: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

No mês de julho, os municípios de Mato Grosso do Sul perderam R$ 32 milhões em repasses da União referentes ao FPM. Em agosto, há previsão e recuperação de 24% em relação a julho, mas deverá haver nova queda - de 10% - em setembro, em relação à expectativa de arrecadação deste mês, conforme previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Remédio amargo

Em reuniões distintas com os secretários municipais na quarta-feira (8) e na quinta-feira (9) com os vereadores e o vice-prefeito Martim Araújo (DEM), o prefeito de Caarapó deu a receita que vai adotar nos próximos dias: remédio amargo. Conforme o dirigente, não há solução mágica para o equacionamento dos problemas. “Seremos obrigados a dispensar servidores em função de confiança e cortar funções gratificadas”, explicou Mário Valério.

Para a implementação dessas medidas, será estudado caso a caso. “Se for verificada a existência de alguma gratificação concedida a servidor que não esteja enquadrado nos devidos critérios, o benefício será retirado de imediato”, disse o prefeito.

Função gratificada é um acréscimo financeiro temporário nos salários do servidor, não incorporável aos seus vencimentos. O benefício é concedido ao servidor que exerce alguma atribuição além do especificado para o seu cargo.

A dispensa de servidores de cargos de confiança, de contratados e o corte de funções gratificadas se somam à redução do horário de expediente das repartições administrativas da prefeitura – de oito para seis horas, recentemente adotado pela prefeitura.

Mário Valério explica ainda que a área de Finanças da prefeitura está desenvolvendo estudos para estabelecer uma meta financeira de cortes de despesas. “Nos próximos dias, haverá reuniões separadas com cada secretário municipal. A partir desses encontros, será possível definir um planejamento detalhado com as medidas que serão efetivadas, com vistas à redução dos gastos”, concluiu.