A presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Daniela Hall (PSD), disse que pretende publicar ainda em 2018 o edital de um novo concurso público para contratar servidores efetivos para a Casa. O Legislativo douradense gasta em média R$ 420 mil por mês com o salário de servidores contratados para cargos de confiança.
Com 19 vereadores, a Câmara da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul tem 160 funcionários nomeados e 25 concursados, além de oito ocupantes de cargos temporários. De janeiro a junho deste ano, a Câmara de Dourados pagou pelo menos R$ 2,5 milhões em salários para os assessores sem concurso público.
Daniela Hall diz que o elevado número de comissionados ocorre porque muitos servidores efetivos pediram exoneração ou assumiram outros concursos.
“A Câmara de Dourados sempre se guiou na transparência e no compromisso da boa administração dos recursos públicos destinados a essa Casa de Leis. Nos últimos anos, realizamos uma gestão pautada na economia”, afirmou.
A presidente da Casa continua: “se fizermos um retrospecto é possível constatar que o número de funcionários comissionados decresceu em 2011, quando houve um concursopúblico, e voltou a crescer, após inúmeros servidores efetivos pedirem exoneração por motivos pessoais, como efetivação em outros concursos, mudança de município/estado”.
Daniela Hall diz que a Mesa Diretora “já está empenhada, desde o início desta gestão”, em realizar um novo certame para equilibrar a folha.
“Já estamos em contato com os órgãos competentes e, até o final do ano, publicaremos um novo edital”, afirma Daniela Hall.
Sobre grande número de ocupantes de cargos de confiança, a presidente afirma que todos são lotados e cumprem carga horária no Legislativo, com controle da assinatura dos funcionários do início e ao final da jornada de trabalho.
No primeiro semestre deste ano, a Câmara de Dourados recebeu R$ 12,6 milhões em duodécimo, o repasse constitucional feito pela prefeitura com base na arrecadação do município.
No mesmo período, todos os gastos somaram R$ 8,8 milhões. Se levar em conta esse valor, é possível afirmar que cada um dos 65 projetos de projetos de lei aprovados no primeiro semestre de 2018 pela Câmara de Dourados teve custo de R$ 135 mil para o cofre público.