Fazer uma criança trocar uma mamadeira por uma garrafa de cerveja pode ser considerada uma brincadeira saudável?

Um vídeo publicado nas redes sociais vem dando o que falar, já que dois adultos oferecem uma garrafa de cerveja para uma criança que está em um carrinho, em uma praça em Campo Grande.

No vídeo, um homem oferece a mamadeira com leite para o menino, mas a criança recusa e ameaça chorar. Em seguida, o homem deixa a mamadeira de lado, pega uma garrafa de cerveja e oferece ao garoto, que aceita de imediato.

Na legenda do vídeo, a mulher explica que se trata apenas uma brincadeira. “Arthurzinho malaaaaaa kkkkkk (pra quem vir falar bosta de plantão, o vídeo é apenas uma brincadeira)”, escreveu a responsável pela divulgação do vídeo.

Conselho Tutelar

Segundo a conselheira tutelar Cassandra Szuberski, a atitude, em tese, configura crime e prevê pena de detenção de 2 a 4 anos. “De acordo com o artigo 243 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) - Lei 8069/90, só o fato de entregar a garrafa para a criança configura crime. Eles ainda postaram esse vídeo nas redes sociais, isso é juntar prova contra si mesmo”.

Artigo 243 do ECA – “Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015). Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)”.

Ao tomar conhecimento de que a responsável pela reprodução do vídeo colocou na legenda que se trata apenas de uma brincadeira, a conselheira destaca que os adultos devem se conscientizar que estão induzindo a criança a optar pelo álcool.

“O ECA protege a criança e  adolescente dessas atitudes, eles induzem a criança sem pensar nas consequências que isso pode trazer para o futuro da criança. Existem muitos adolescentes que fazem o uso de álcool com frequência e os pais deixam. Tem mãe e pai que molha a chupeta da criança na bebida alcóolica para que ela fique quieta com o objeto na boca e isso é um absurdo. É preciso que seja feita a denúncia para que eles respondam pelo ato”, afirma a conselheira.