Três partidos (PT, PSB e PSOL) ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios.

O advogado responsável pelo processo sobre os showmícios, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.

A ação conta com o apoio do movimento 342artes, articulado pela produtora Paula Lavigne, conforme revelou o colunista Ancelmo Gois. Sarmento diz que a ideia é que não seja irrestrita a participação de músicos em atos políticos, mas sim resguardar que eles possam se engajar em campanhas espontaneamente, sem receberem por isso:

“O argumento válido contra os showmícios é que, permitindo o pagamento de artistas pelos políticos, se aumente a influência do dinheiro nas eleições. Pode haver justificativa para proibir os shows pagos, mas nenhuma para proibir apresentações gratuitas.”

Sarmento compara a causa com a decisão do STF de liberar a publicação de sátiras e conteúdo humorístico sobre candidatos. O jurista tem a expectativa de que Fux decida sobre o pedido da liminar antes do recesso do Judiciário, na semana que vem.

Líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar crê que a alteração na regra pode ajudar a combater o desencanto da população com a política. O partido, sobretudo no Rio, têm forte penetração na classe artística. Porém, o deputado afirma que contestar a proibição não tem como objetivo um benefício eleitoral

“Não achamos que artista elege alguém, mas dá credibilidade. Não estamos pensando em nós, mas no resgate da política e no encanto por ela. É preciso reaprender a fazer política com arte, mas não a arte de roubar e mentir” avalia Alencar.

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