QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024
DATA: 31/05/2018 | FONTE: Correio do Estado
Redução da alÃquota no ICMS deve beneficiar o consumidor, diz Azambuja
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou na quarta-feira (30), que o grupo de trabalho que atua no comitê de gerenciamento de crise tomou providências para garantir que o desconto obtido com a redução da alÃquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel seja repassado para o consumidor no final.
"Na primeira situação de redução na alÃquota não sentamos para discutir alguns pontos e acreditavamos no aumento do consumo, situação que não se cumpriu em razão da crise econômica nacional. Naquela ocasião foi definido um prazo de seis meses para o desconto, agora, o prazo é indeterminado e será acompanhado para que seja cumprido", argumenta.
Segundo o chefe do Executivo Estadual, o projeto de lei está pronto para ser entregue na Assembleia Legislativa, porém, isso só acontecerá com o final da manifestação e a desobstrução das rodovias estaduais. "Nosso interesse é aprovar a lei o quanto antes, porém, é preciso ficar claro que existe um estoque de combustÃvel no Estado. Então, o estoque de reposição (novo) já será adquirido com 5% de desconto, no valor da nota", detalha.
ENCAMINHAMENTOS
Na avaliação do governador, os caminhoneiros e transportadoras estão conscientes da importância da circulação de mercadorias no interior de Mato Grosso do Sul, então, atendidas as reivindicações na medida do possÃvel, é hora de terminar a manifestação e evitar que grupos polÃticos com outros interesses, continuem estimulando a paralisação.
"Não dá mais para aceitar o desabastecimento da população e por isso buscamos o melhor entendimento possÃvel. Agora para aqueles que insistirem em continuar com o embate, existe a autorização para que o Exército, PolÃcia Federal, PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) e segurança pública do Estado restabeleçam o direito de ir e vir dos cidadãos, nas rodovias estaduais", observa Azambuja.
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