QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
DATA: 08/03/2018 | FONTE: MS Noticias Mulher no cárcere: as drogas e o abandono

A população carcerária feminina no Brasil supera as 42 mil mulheres. Quase 70% pelo crime de tráfico de drogas. Outras tantas por furto ou roubo. Poucas por crimes contra a vida. Estima-se que perto de 80% têm filhos ou estão grávidas. As presas provisórias, ou seja, que ainda aguardam julgamento dos crimes, chegam a 44%. O número de mulheres encarceradas aumentou 16% em dois anos. Os dados estão no último levantamento do Infopen (Informações do Sistema Penitenciário). " data-reactid="32" type="text">A população carcerária feminina no Brasil supera as 42 mil mulheres. Quase 70% pelo crime de tráfico de drogas. Outras tantas por furto ou roubo. Poucas por crimes contra a vida. Estima-se que perto de 80% têm filhos ou estão grávidas. As presas provisórias, ou seja, que ainda aguardam julgamento dos crimes, chegam a 44%. O número de mulheres encarceradas aumentou 16% em dois anos. Os dados estão no último levantamento do Infopen (Informações do Sistema Penitenciário).

Dentre as particularidades do encarceramento feminino está o contexto de abandono dessas mulheres. Egressa do sistema prisional, Maria da Penha Silva, 52 anos, que ficou no Centro de detenção Provisória de Franco da Rocha, conta que, na cela em que ficou – onde cabiam 12 reeducandas, mas era ocupada por 16 – apenas duas recebiam visita. No pavilhão onde Penha ficou, formado por nove celas, com pequenas variações, esse número se mantinha. Ou seja, em um dado extraoficial podemos depreender que 25% das detentas recebem visita de parentes. " data-reactid="33" type="text">Dentre as particularidades do encarceramento feminino está o contexto de abandono dessas mulheres. Egressa do sistema prisional, Maria da Penha Silva, 52 anos, que ficou no Centro de detenção Provisória de Franco da Rocha, conta que, na cela em que ficou – onde cabiam 12 reeducandas, mas era ocupada por 16 – apenas duas recebiam visita. No pavilhão onde Penha ficou, formado por nove celas, com pequenas variações, esse número se mantinha. Ou seja, em um dado extraoficial podemos depreender que 25% das detentas recebem visita de parentes.

“Sábado era o dia de visita. Na primeira sexta-feira, acho que caiu minha ficha. Amanheceu chovendo aquele dia. Tivemos que desocupar as celas para as visitas. Como cada cela tem uma ou duas pessoas que recebem visita, todo mundo saía e ia para o pátio. Só que nesse dia, todo mundo ficou sentada no chão do parlatório (uma espécie de galpão coberto onde acontecem reuniões internas, visitas de entidades religiosas, etc) e mal dava para fazer qualquer brincadeira, porque o espaço ficou pequeno. Eram umas 120 mulheres amontoadas enquanto chovia do lado de fora. Triste”, relembra. " data-reactid="34" type="text">“Sábado era o dia de visita. Na primeira sexta-feira, acho que caiu minha ficha. Amanheceu chovendo aquele dia. Tivemos que desocupar as celas para as visitas. Como cada cela tem uma ou duas pessoas que recebem visita, todo mundo saía e ia para o pátio. Só que nesse dia, todo mundo ficou sentada no chão do parlatório (uma espécie de galpão coberto onde acontecem reuniões internas, visitas de entidades religiosas, etc) e mal dava para fazer qualquer brincadeira, porque o espaço ficou pequeno. Eram umas 120 mulheres amontoadas enquanto chovia do lado de fora. Triste”, relembra.

A egressa Batia Melo tinha visitas na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), mas confirma a tese de Penha. “A falta da família, o desprezo, o psicológico da mulher vai para o chão. Tem o uso de drogas. Algumas não aguentam e se suicidam. Acho que por ano, umas três ou quatro se matam”, pontua. Batia ficou 2 anos e 11 meses presa. “Eu costumo dizer que 80% da cadeia feminina é homossexual”, afirma, ao comentar que, muitas vezes, é a forma de afeto possível para elas naquele momento. " data-reactid="35" type="text">A egressa Batia Melo tinha visitas na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), mas confirma a tese de Penha. “A falta da família, o desprezo, o psicológico da mulher vai para o chão. Tem o uso de drogas. Algumas não aguentam e se suicidam. Acho que por ano, umas três ou quatro se matam”, pontua. Batia ficou 2 anos e 11 meses presa. “Eu costumo dizer que 80% da cadeia feminina é homossexual”, afirma, ao comentar que, muitas vezes, é a forma de afeto possível para elas naquele momento.

A separação entre mãe e filho é outra questão bastante grave e que viola  Regras de Bangkok e o Marco Legal de atenção à Primeira Infância (LEI Nº 13.257 de 2016). No mês passado, o Supremo Tribunal Federal, inclusive, julgou e aceitou um habeas corpus coletivo movido por entidades ligadas a direitos humanos pedindo a liberdade de reeducandas grávidas ou com filhos de até 12 anos de idade. Cerca de 4 mil detentas serão beneficiadas, mas tem um detalhe: os casos terão que ser analisados nos próximos dois meses, ou seja, a liberdade não é automática." data-reactid="36" type="text">A separação entre mãe e filho é outra questão bastante grave e que viola  Regras de Bangkok e o Marco Legal de atenção à Primeira Infância (LEI Nº 13.257 de 2016). No mês passado, o Supremo Tribunal Federal, inclusive, julgou e aceitou um habeas corpus coletivo movido por entidades ligadas a direitos humanos pedindo a liberdade de reeducandas grávidas ou com filhos de até 12 anos de idade. Cerca de 4 mil detentas serão beneficiadas, mas tem um detalhe: os casos terão que ser analisados nos próximos dois meses, ou seja, a liberdade não é automática.

O tema é tão sensível à população carcerária, que no ano passado, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) – em parceria com Defensoria Pública e com a Secretaria da Administração Penitenciária – criou um projeto chamado “Mães Livres” e que foi implementado na Penitenciária feminina de Pirajuí, no interior de São Paulo. A iniciativa consiste em fazer gratuitamente o acompanhamento de mulheres que se enquadram nesse grupo para conseguir que elas cumpram pena ou mesmo aguardem o julgamento em prisão domiciliar. " data-reactid="37" type="text">O tema é tão sensível à população carcerária, que no ano passado, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) – em parceria com Defensoria Pública e com a Secretaria da Administração Penitenciária – criou um projeto chamado “Mães Livres” e que foi implementado na Penitenciária feminina de Pirajuí, no interior de São Paulo. A iniciativa consiste em fazer gratuitamente o acompanhamento de mulheres que se enquadram nesse grupo para conseguir que elas cumpram pena ou mesmo aguardem o julgamento em prisão domiciliar.

O “Mães Livres” deve seguir até maio desse ano e pretende tratar dos casos de 300 detentas. Um dos advogados voluntários, Theuan Carvalho Gomes da Silva, conta que é muito gratificante participar desse projeto, mesmo porque, a primeira mulher a conseguir liberdade, Jaqueline Chagas Santana, era sua assistida. “Tenho um ideal abolicionista e acredito que a evolução da sociedade passa pelo fim do encarceramento de seres humanos. Tive que conquistar a confiança da irmã de Jaqueline aos poucos, pois afinal não é comum que alguém apareça dizendo que precisa de um comprovante de residência para impetrar um habeas corpus em favor de um ente querido que está preso” conta. “Depois de alguns dias de tratativas via telefone, a irmã de Jaqueline me mandou uma mensagem dizendo que pela irmã faria qualquer coisa, que iria me enviar naquele dia mesmo o comprovante de residência com declaração de punho de que Jaqueline com ela residia. Quando eu liguei para ela para contar que conseguimos a liberdade de sua irmã, ela chorou bastante e me disse que sempre acreditou que iríamos conseguir”, relembra." data-reactid="38" type="text">O “Mães Livres” deve seguir até maio desse ano e pretende tratar dos casos de 300 detentas. Um dos advogados voluntários, Theuan Carvalho Gomes da Silva, conta que é muito gratificante participar desse projeto, mesmo porque, a primeira mulher a conseguir liberdade, Jaqueline Chagas Santana, era sua assistida. “Tenho um ideal abolicionista e acredito que a evolução da sociedade passa pelo fim do encarceramento de seres humanos. Tive que conquistar a confiança da irmã de Jaqueline aos poucos, pois afinal não é comum que alguém apareça dizendo que precisa de um comprovante de residência para impetrar um habeas corpus em favor de um ente querido que está preso” conta. “Depois de alguns dias de tratativas via telefone, a irmã de Jaqueline me mandou uma mensagem dizendo que pela irmã faria qualquer coisa, que iria me enviar naquele dia mesmo o comprovante de residência com declaração de punho de que Jaqueline com ela residia. Quando eu liguei para ela para contar que conseguimos a liberdade de sua irmã, ela chorou bastante e me disse que sempre acreditou que iríamos conseguir”, relembra.

O “Mães Livres” deve seguir até maio desse ano e pretende tratar dos casos de 300 detentas. Um dos advogados voluntários, Theuan Carvalho Gomes da Silva, conta que é muito gratificante participar desse projeto, mesmo porque, a primeira mulher a conseguir liberdade, Jaqueline Chagas Santana, era sua assistida. “Tenho um ideal abolicionista e acredito que a evolução da sociedade passa pelo fim do encarceramento de seres humanos. Tive que conquistar a confiança da irmã de Jaqueline aos poucos, pois afinal não é comum que alguém apareça dizendo que precisa de um comprovante de residência para impetrar um habeas corpus em favor de um ente querido que está preso” conta. “Depois de alguns dias de tratativas via telefone, a irmã de Jaqueline me mandou uma mensagem dizendo que pela irmã faria qualquer coisa, que iria me enviar naquele dia mesmo o comprovante de residência com declaração de punho de que Jaqueline com ela residia. Quando eu liguei para ela para contar que conseguimos a liberdade de sua irmã, ela chorou bastante e me disse que sempre acreditou que iríamos conseguir”, relembra.

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