O número de boletim de ocorrências registrados neste final de semana de Carnaval nas delegacias de polícia em todo o Estado subiram 75% em relação à semana passada. Em Campo Grande o crescimento observado foi de 43%.

Entre os dias 2 e 4 de fevereiro ‒ sexta-feira, sábado e domingo da semana passada ‒ 16 boletins de ocorrências foram registrados condução de veículo sob efeitos de álcool. Já neste final de semana, entre os dias 9 e 11 de fevereiro, os registros contabilizados por volta das 8h deste domingo (11) totalizaram 28 ocorrências.

Em Campo Grande o mesmo fato foi verificado, com aumento de 43% de boletins de ocorrência pelo mesmo motivo. Até às 8h do domingo, nos últimos três dias foram registradas 10 ocorrências. No mesmo período da semana passada foram 7.

Sanções

Em 20 de dezembro de 2017 foi publicada a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. Pelo novo texto, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. A nova regra entra em vigor a partir de 120 dias após a publicação.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena. A nova lei altera dispositivos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a pena prevista para motoristas que forem flagrados na condução de veículos sob efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa pode incorrer em multa e suspensão suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, como medida administrativa, o veículo será retido até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.