SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2024
DATA: 06/12/2017 | FONTE: Redação/ assessoria TJ fecha na próxima sexta-feira em comemoração ao Dia da Justiça oder Judiciário terá regime de plantão no dia 8 de dezembro.

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na próxima sexta-feira (dia 8). O motivo é o Dia da Justiça.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),o plantão judiciário funcionará no dia 8 para os casos considerados urgentes.

Nesta modalidade, entram os mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o crime deve ter sido concretizado no período do plantão.

De acordo com o calendário de feriados e pontos facultativos de 2017, divulgado em janeiro pelo tribunal, o recesso forense começa no próximo dia 20.

 

 

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