Índios de Mato Grosso do Sul bloqueiam a BR-163, na manhã desta quarta-feira (16), em manifestação contra a adoção da tese do Marco Temporal na demarcação das terras indígenas em todo o país.
De acordo com a PRF (Policia Rodoviária Federal), na BR-163, em Rio Brilhante, ocorreu uma interdição total da pista por índios da etnia guarani-kaiowá. São cerca de 50 pessoas no local.
A PRF também informou bloqueio BR- 163, na entrada de Japorã e Eldorado. Cerca de 80 índios, informaram à corporação que vão interditar a rodovia até o fim da votação. a previsão é de liberação dos veículos a cada 15 ou 30 minutos.
No site da CCR MSVia –concessionária que administra a BR-163, há a informação de outros dois pontos de bloqueio. No KM 215 da BR-163, região de Caarapó e no KM 25, região do Mundo Novo.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir nesta quarta-feira (16) sobre ações envolvendo o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci (RR e MT). Se aprovada a tese do Marco Temporal, só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
A principal crítica a tese do Marco Temporal, é que ela não leva em consideração que a existência dos indígenas data de antes de 1500, além de que muitas comunidades indígenas foram expulsas de seu território durante a ditadura militar, ou seja, antes da Constituição de 88.
Nesta quarta, índios de diversas etnias de todo o país estão em Brasília para acompanhar a votação e manifestar-se contrários ao Marco Temporal.