A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), multou um supermercado de Iguatemi, durante fiscalização realizada na terça-feira (4). No local, o Procon encontrou de 800 produtos alimentícios vencidos à venda. A fiscalização ocorreu após denúncias enviadas no ‘Fale Conosco’ do Procon.

Conforme explica  a assessoria do Procon, a maior parte dos produtos eram salgadinhos de milho de sabores diversos. A fiscalização encontrou 517 pacotes com prazo de validade vencido em junho e outros 52 que haviam expirado em janeiro. Além disso, até doces, salames e bebidas foram encontradas.

“Também havia doces, salame, farinha de milho, temperos, bebidas, como refrigerantes e sucos de caixa, e leite fermentado, entre outros itens. Foi lavrado auto de infração neste estabelecimento e todos os produtos vencidos foram descartados na presença dos fiscais”, esclarece a Superintendência do consumidor.

O superintendente Marcelo Salomão, orienta que o consumidor denuncie qualquer venda de produtos vencidos, já que podem causar sérios riscos à saúde. Além do Fale Conosco do site, o Procon Estadual disponibiliza o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar além de produtos vencidos, ausência de preços na vitrine, demora na fila de banco e outras lesões nas relações de consumo que demandam fiscalização.

O que diz a lei

Conforme lembra o Procon, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ‘estabelece como impróprio’ o consumo de produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.