QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
DATA: 04/05/2017 | FONTE: Correio do Estado Toque de Midas II: Prefeitura superfatura livros e desvios podem chegar a R$ 1,5 milhão PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Campo Grande; Superfaturamento é maior que 367%
Foto divulgação/ André de Abreu

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizaram, ontem quarta-feira (3), a Operação Toque de Midas II. Os investigadores identificaram o desvio de R$ 270 mil de recursos da prefeitura de Paranhos. Somando com o que identificaram na primeira fase dá R$ 670 mil de desvios de recursos públicos. A polícia acredita que a fraude, até o final da apuração, deve passar de R$ 1,5 milhão.

“Esse desvio é um número que afeta diretamente a educação do município e a economia da cidade”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzote. Paranhos tem 20 mil habitantes e muitas crianças realizam a única refeição digna do dia nas escolas municipais.

Em Campo Grande, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na editora BC, que era contratada pela prefeitura para fornecer os livros paradidáticos, que tinham como tema educação e trânsito. O que chamou a atenção é que os livros adquiridos em 2015 eram de uma edição de 2012. A PF suspeita que esses livros estavam estocados. O outro mandato foi cumprido na residência do empresário sócio da editora.

A PF e CGU receberam ajuda do Ministério Público Estadual para dar maior agilidade ao cumprimentos dos mandados de  busca e apreensão.

As fiscalizações efetuadas pela CGU e o desdobramento das investigações constataram irregularidades em dois pregões, realizados em 2015, para aquisição de kits escolares e livros paradidáticos, destinados à rede municipal de ensino de Paranhos. Dentre as fraudes estão a manipulação das cotações de preços, com objetivo de elevar o valor de referência da licitação, além de superfaturamento e sobrepreço.

Em apenas um dos itens dos pregões, a investigação apurou superfaturamento de mais de 367% na compra de 1,4 mil livros sobre educação ambiental. Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para adquirir mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado.

A Operação Toque de Midas faz referência à expressão oriunda da mitologia grega, ao simbolizar que o enriquecimento fácil pode se voltar contra o beneficiado, como castigo pela ganância.

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